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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:19
Divórcio humanizado
O artigo discorre sobre divorcio humanizado.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:06
ITAUSEG SAUDE é condenada por não cobrir implante de marcapasso
A empresa ITAUSEG SAUDE foi condenada por deixar de ressarcir um cliente que precisou fazer um
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:08
SAUDE VIP deve custear internação de segurada que atrasou pagamento
A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:16
Vai casar? Já decidiu o regime de bens para a união?
Pensar no divorcio antes de casar é um mal necessário para evitar brigas futuras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:45
Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade
Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:02
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:30
Jornada 4X4 é vedada para motoristas de transporte de petróleo
quatro dias de trabalho por quatro dias de descanso causa prejuízo à saude e segurança dos trabalhadores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:14
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
ausência de prestador credenciado. Situação de urgência. Indicação médica. Restrição indevida. Parecer médico que prevalece. Direito à vida e à saude.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Código de Defesa do Consumidor. Recusa da seguradora.
BRADESCO SAUDE S/A., alegando, em síntese, que celebrou com a Ré contrato de assistência médico
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:10
Unimed é condenada a indenizar família de bebê por negativa de internação
Com 9 meses de idade e apresentando um quadro de pneumonia, bebê teve pedido de internação negado pelo plano, que alegou estar em prazo de carência de 180 dias. Indenização foi fixada em R$ 8 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:05
Aplicação da nova lei do divórcio e seu impacto na sociedade
casamento, porque permite o divorcio sem a necessidade de prazo ou causas ensejadoras para seu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Locações e processual civil. Ação de cobrança de aluguéis. Improcedência na origem.
Controvérsia sobre a existência de locação ou comodato. Ônus do autor. Fato constitutivo não caracterizado.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 16:20
Os limites da compulsoriedade da vacina e do federalismo cooperativo
Por José Luiz Toro da Silva, Advogado. Mestre e Doutor em Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Ação de obrigação de fazer
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Array Publicado em 2012-11-08T17:45:39+00:00
Concedida pensão provisória a pais de atleta morto após queda de tabela de basquete
Ação de conhecimento com pedido de antecipação de tutela
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Array Publicado em 2012-06-05T17:25:11+00:00
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Ação de repetição de indébito